Canais
Congressos
publicado em 10 de outubro de 2017 - 17h30

Cuiabá recebe maior congresso de direito administrativo do Brasil

Mais de 70 especialistas em direito público, administrativo e constitucional debatem sobre temas como administração pública, prevenção à corrupção, contratações públicas entre outros.

Da Redação

O Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) promove, de 25 a 27 de outubro, em Cuiabá, o XXXI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Cerca de 70 palestrantes de todas as regiões do Brasil estão confirmados no evento. Inscrições e informações no site.

Com a presença confirmada do governador de Mato Grosso, Pedro Taques, e do presidente do IBDA, Fabrício Motta, o painel de abertura contará com palestras sobre programas de integridade e prevenção à corrupção; avanços e retrocessos da terceirização na administração pública; impacto da judicialização das políticas públicas; e contratos privados celebrados pela administração e as inovações legislativas.

Programação

25 de outubro
Após a cerimônia de abertura e as palestras inaugurais, realizadas pela manhã, o primeiro painel, na parte da tarde, debaterá “As reformas no regime de contratações públicas: perspectivas, avanços e retrocessos”. Na sequência, o tema do segundo painel será: “Regulação administrativa e resolução extrajudicial de conflitos”.

26 de outubro
Terão início no período da manhã, as atividades práticas nas “Salas Temáticas”. O assunto: “Contratação direta sem licitação”, será tratado na Sala 1. “O sistema de registro de preços – presente e futuro” será objeto de estudo na Sala 2.

O terceiro painel do Congresso discutirá a “Reforma no regime de previdência do servidor público: longevidade, inconstitucionalidades e soluções atuariais”. “Direito público e o novo regime fiscal: o impacto da crise econômica na administração pública” é matéria do quarto painel.

As “Salas Temáticas” do período da tarde tratarão das “Nulidades na admissão de pessoal no serviço público” e “Nulidades no processo administrativo disciplinar”. O quinto painel aborda o seguinte tema: “O novo regime jurídico das empresas estatais: a difícil harmonia entre interesse público e interesses privados”.

As palestras: “Crises, ser e dever ser no Direito administrativo: uma teoria sobre a prática”, “Ainda há sentido em se falar em regime jurídico administrativo?”, “O Estado em juízo: reflexos da aplicação do novo Código de Processo Civil”, e “Planejamento estatal e eficiência das contratações públicas” estão inseridas no painel especial e fecham o clico de debates do segundo dia do Congresso.

27 de outubro
A programação será retomada a partir das 8:00 com as “Salas Temáticas”. “Pareceres jurídicos em licitação”; “A defesa na ação de improbidade” são os assuntos apresentados. O sexto painel trata a respeito das “Concessões e parcerias em cenário de crise: desafios na conciliação de segurança jurídica e promoção do desenvolvimento”.

O sétimo e oitavo painéis falam, respectivamente, sobre “Terceiro setor: repensando as parcerias sociais, suas possibilidades e seu controle (Lei nº 13.019/14)”; e “Repartição de competências e crises institucionais: reformas legislativas e o que se espera dos órgãos de controle”.

A conferência magna de enceramento será proferida pelo jurista Celso Antônio Bandeira de Mello, um dos fundadores do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. O Congresso terá ainda a entrega do prêmio "Sergio de Andréa Ferreira", referente ao Concurso de Artigos Jurídicos; e a apresentação do Vencedor do Fórum de Boas Práticas e de Inovação em Gestão Pública. Programação completa no site.

SERVIÇO

XXXI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo

Data: 25 a 27 de outubro
Local: Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros
Assembleia Legislativa de Mato Grosso - Av. André Maggi, 6 - Cuiabá

Fonte: Assessoria

Veja também:

09/12/2017
Homens reforçam debate sobre equidade de gênero em maior evento ligado a causa
O Fórum Mulheres em Destaque chegou a sua 7ª edição com um número ainda maior de empresas e executivos comprometidos com a ascensão das mulheres aos cargos de liderança
08/12/2017
Destinos emergentes, tema de central de World Meetings Forum Summit Estado de México
O World Meetings Fórum anunciou algumas das novidades com as quais espera surpreender os participantes no quadro da sua primeira cúpula a realizar-se no Estado do México
30/11/2017
Quarta revolução industrial é tema de Congresso
Nos dias 5 e 6 de dezembro, será realizado, em São Paulo, o 1º Congresso Brasileiro de Indústria 4.0.
27/11/2017
Em ação conjunta com o VISITE SÃO PAULO, evento recebe edição exclusiva da Restaurant Week
XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, evento captado com apoio da entidade, também conta com promoção de tour nos estádios paulistanos
Newsletter
Receba as novidades