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publicado em 09 de agosto de 2017 - 21h11

Rio de Janeiro recebe Congresso Internacional de Arbitragem

Segunda edição do evento debaterá o avanço da arbitragem como alternativa para solução de conflitos, as melhores práticas internacionais e a redução da judicialização no país.

Da Redação




Nos dias 10 e 11 de agosto, o Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA) realizará a segunda edição do Congresso Internacional CBMA de Arbitragem, no Rio. O Museu do Amanhã, lugar escolhido para abrigar o evento, localizado na parte revitalizada do Centro da cidade, não poderia ser mais adequado, já que representa a inovação na cidade, assim como o tema do congresso. A arbitragem é uma forma moderna e alternativa de solução dos conflitos, em que um terceiro imparcial, alheio ao evento, denominado árbitro, proferirá uma sentença dando fim ao conflito. As vantagens do método vão desde a rapidez com que transcorre o processo arbitral até a escolha por árbitros especialistas na matéria objeto do litígio.

“Sediar um evento dessa grandiosidade, com a presença de importantes juristas brasileiros e estrangeiros, traz confiança e segurança jurídica aos investidores, inclusive empresas de fora que querem fazer negócios no Brasil, além de evidenciar que o Rio de Janeiro está alinhado às melhores práticas internacionais na solução de conflitos”, assinala o presidente do CBMA, professor da FGV e coordenador científico do evento, Gustavo da Rocha Schmidt.

O encontro terá participação de importantes juristas, entre eles: Luis Felipe Salomão, atual Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ); desembargador Alexandre Freitas Câmara; e Ellen Gracie Northfleet, ex- Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF); e os advogados Sérgio Bermudes, Gustavo Binenbojm, Gustavo Tepedino, Carlos Alberto Carmona e Pedro Batista Martins.

Convidados internacionais também falarão das experiências arbitrais em seus países: Francisco Prol, da Espanha; John Fellas, dos Estados Unidos; Marc Veit, da Suíça; e Mariana França Gouveia e Sofia Martins, de Portugal, dentre outros.

PROGRAMAÇÃO

10 de agosto de 2017 (quinta-feira)

8h20 - Mesa de abertura

8h40 - A autonomia da vontade no procedimento arbitral: limites e possibilidades

Palestrante: Gustavo Tepedino, Gustavo Tepedino Advogados

Moderador: José Roberto de Castro Neves, FCDG Advogados

9h20 - O devido processo legal na prática arbitral / O devido processo legal e a eficiência da arbitragem / A possibilidade de modificação do pedido e da causa de pedir táticas de guerrilha na arbitragem: when enough is enough

Palestrantes: Lauro Gama Jr., Lauro Gama Advogados Associados; Hermes Marcelo Huck, Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados; Carlos Alberto Carmona, Marques Rosado Toledo, Cesar Carmona Advogados e Fabiano Robalinho, Escritório de Advocacia Sergio Bermudes

Moderador: Flávio Spaccaquerche Barbosa, Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados

11h - A arbitragem e seus custos / A impossibilidade de pagar e o artigo II (3) da CNY / O financiamento da arbitragem por terceiros e seus impactos na arbitragem / Custos, honorários razoáveis e sucumbência

Palestrantes: Leonardo Viveiros de Castro, Leste Investimentos Carlos Forbes, Presidente CAM-CCBC Francisco Prol, Prol & Asociados (Espanha) Steven Friel, CEO Woodsford Litigation Funding (Inglaterra)

Moderador: Joaquim de Paiva Muniz, Trench Rossi Watanabe Advogados

12h40 - Intervalo para almoço

14h - A Fair and Efficient International Arbitration Process

Palestrante: John Fellas, Hughes Hubbard & Reed LLP (Estados Unidos)

Moderador: Octavio Fragata Martins de Barros, TozziniFreire Advogados

14h40 - A prova na arbitragem / As vantagens e desvantagens na utilização das guidelines processuais Discovery, produção antecipada de prova e outros meios de produção de prova / A inferência negativa na arbitragem / Os diferentes critérios de quantificação de prejuízo / O perito do tribunal e o assistente técnico: diferenças e convergências

Palestrantes: Mariana França Gouveia, PLMJ Advogados (Portugal) Marc Veit, Lalive (Suíça) José Antonio Fichtner, Andrade & Fichtner Advogados Daniel Chacur, Tavares Advogados

Moderador: Marcello Guimarães, Hill International

16h20 - A prática arbitral na perspectiva dos advogados / Diferenças entre cultura e estilos / Relacionamento com o cliente e com o Tribunal Arbitral / Relacionamento com as testemunhas e peritos / O uso de perito e critérios para a escolha de árbitro

Palestrantes: Francisco Müssnich, BMA Advogados Julie Bédard, Skadden Arps (Estados Unidos) Marcelo R. Ferro, FCDG Advogados Sofia Martins, Miranda Advogados (Portugal) Fernando Serec, TozziniFreire Advogados

Moderador: Andre Smilgin, Pimentel, Vega, Smilgin, Souza Advogados

11 de agosto de 2017 (sexta-feira)

9h - Passado, presente e futuro da arbitragem no Brasil

Palestrantes: Ministro Luis Felipe Salomão (STJ), Ministra Ellen Gracie Northfleet, (STF), Joaquim Falcão, FGV Direito Rio, Sergio Bermudes, Escritório de Advocacia Sergio Bermudes

Moderadores: Gisela Gadelha, Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro Camila Mendes Vianna Cardoso, Kincaid | Mendes Vianna Advogados

11h20 - O Judiciário e a arbitragem Cooperação entre o Juiz Estatal e o Tribunal Arbitral / A arbitragem como consentimento e a arbitragem como imposição: deve-se intervir? / A arbitragem e a incapacidade de pagar / Como os juízes podem ajudar os árbitros a decidir?

Palestrantes: Desembargador Alexandre Freitas Câmara (TJRJ), Ana Tereza Basílio, Basilio Advogados, Nadia de Araujo, Nadia de Araujo Advogados

Moderador: Ricardo Loretti Henrici, Escritório de Advocacia Sergio Bermudes

12h40 - Intervalo para almoço

14h - Os desafios procedimentais na arbitragem envolvendo a Administração Pública

Palestrante: Gustavo Binenbojm, Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia

Moderadores: Alvaro Palma de Jorge, Palma Guedes Advogados Vilmar Luiz Graça Gonçalves, Tauil & Chequer Advogados

14h50 - Os impactos da mediação, dispute board e outros ADRs no processo arbitral / O árbitro como mediador: possibilidades, limites e perigos / Dispute Board: procedimento, empréstimo de provas e obrigatoriedade da decisão A confidencialidade da mediação: art. 165, §1º do CPC v. art. 6 da Lei de Mediação

Palestrantes: Julio Bueno, Pinheiro Neto Advogados Humberto Dalla, Promotor de Justiça - RJ Mauricio Gomm, GST LLP

Moderadores: Augusto Barros de Figueiredo, Diretor de Dispute Board - CBMA Andrea Maia, Find Resolution

16h20 - A experiência dos árbitros: the do’s and the don’ts

Palestrantes: José Emilio Nunes Pinto, José Emilio Nunes Pinto Advogados João Bosco Lee, Lee Taube Gabardo Advogados Pedro A. Batista Martins, Batista Martins Advogados Adriana Braghetta, L. O. Baptista Advogados Moderador: Rodrigo Garcia da Fonseca, Fonseca e Salles Lima Advogados

SERVIÇO

Investimento: R$ 1.000,00 (profissionais) e R$ 500,00 (estudantes)

Local: Museu do Amanhã, Praça Mauá, nº 1 - Centro - Rio de Janeiro

Fonte: Assessoria

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