Os presidentes do HotéisRIO, Alfredo Lopes e da ABIH-RJ, Paulo Michel, lideraram na última terça-feira, dia 5, uma comitiva com a participação de vários empresários da hotelaria do Rio de Janeiro em ato em defesa do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), no plenário do Senado Federal.
A mobilização nacional, que contou com a presença de mais de 1 mil pessoas, representou um momento histórico da hotelaria e foi organizada pela Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira (FPHotel) e por frentes parlamentares do setor de turismo e eventos e associações dos segmentos, como a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional).
Na parte da tarde, foram iniciadas as visitas aos gabinetes dos parlamentares do Senado Federal e da Câmara de Deputados para mostrar a importância dessa iniciativa para o setor de turismo e eventos. Na ocasião foi distribuído um material impresso com informações sobre o programa. A agenda continuou intensamente no dia 6, e finalizou na última quinta-feira, dia 7, após visitas aos 47 deputados federais do Rio de Janeiro.
O presidente do HotéisRIO, Alfredo Lopes, ressaltou que o movimento em Brasília foi um evento histórico, com a maior presença de hoteleiros de todos os tempos no Senado. “Acredito que os parlamentares ficaram impressionados com a mobilização, o que mostrou a importância da continuidade do Perse para a manutenção de postos de trabalho, além de beneficiar a receita do próprio governo. Ficou claramente demonstrado que, apesar do desconto nos impostos, os benefícios foram muito superiores por conta da manutenção dos empregos e da atividade econômica”.
Já Paulo Michel, presidente da ABIH RJ, acredita que a presença de tantos representantes de hotéis no Senado hoje foi fundamental para mostrar a força da hotelaria e do turismo e para que as autoridades se conscientizem da importância do turismo para a economia do país. “Deixamos claro nosso potencial de geração de receita, inclusive para os cofres públicos. No entanto, precisamos que o programa seja mantido, pois a pandemia prejudicou muito o segmento, e que ainda está em fase de recuperação. Saímos da reunião com expectativas muito boas e com apoios muito importantes no parlamento”.
O Perse foi estabelecido pela Lei n⁰. 14.148/2021 com o objetivo de propiciar a recuperação econômica dos setores mais impactados pela pandemia de Covid-19. No entanto, no final de 2023, com o objetivo de cumprir a meta fiscal de déficit zero prevista no orçamento de 2024, o Governo Federal lançou mão da MP 1.202/2023, que revoga gradualmente os benefícios do programa.
A medida provisória precisa ser apreciada pelo Congresso Nacional, na Câmara e no Senado. Juntos, os setores de turismo, viagens e eventos representam 3,7 milhões de postos de trabalho e 4,5% do PIB Nacional. Apenas em 2023, geraram mais de 234 mil novos empregos e aumentaram a arrecadação do governo federal, através de renegociação de dívidas fiscais, em mais de 28 bilhões de reais.
Para os representantes da Frente Parlamentar Mista, a medida provisória 1202 contraria a decisão suprema da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, que aprovaram o programa por três vezes, incluindo um acordo com o atual governo federal há menos de um ano, e antecipa para abril desse ano a volta da cobrança de impostos que só seriam pagos a partir de 2027. A FPHotel também destaca que os recursos para o programa já estão previstos na Lei Orçamentária de 2024.
Além da ABIH Nacional e ABIH ́s estaduais e do Distrito Federal, a mobilização da FPhotel no Congresso Nacional conta com o apoio de entidades nacionais ligadas à indústria de hotéis, como o Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (FOHB), o Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas (SINDEPAT), a União Nacional de Convention & Visitors Bureau e Entidades de Destinos (UNEDESTINOS), a Associação Brasileira de Motéis (ABMOTÉIS) e a HI HOSTEL Brasil, representante da Hostelling International, a maior rede de hostels do mundo.
Também participam do movimento as seguintes entidades: Associação Brasileira dos Agentes de Viagens (ABAV Nacional), Associação Brasileira das Empresas de Eventos (ABEOC), Associação Brasileira de Agências de Viagens Corporativas (ABRACORP), Associação Brasileira de Eventos (ABRAFESTA), Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (ABRAPE), Associação Brasileira de Shopping Centers (ABRASCE), Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (ABRASEL), Associação das Empresas de Parques de Diversão do Brasil (ADIBRA), Associação para o Desenvolvimento Imobiliário e Turístico do Brasil (ADIT), Associação dos Hotéis de Porto de Galinhas (AHPG) e Associação Latino Americana de Gestão de Eventos e Viagens Corporativas (ALAGEV).
Além das seguintes: Associação do Marketing Promocional (AMPRO), Apoio Eventos e Turismo, Associação Paulista de Bares, Restaurantes, Eventos, Casas Noturnas, Similares e Afins (APRESSA), Associação Regional das Águas Quentes de Goiás (AQUA), Brazilian Luxury Travel Association (BLTA), Associação Brasileira de Turismólogos e Profissionais de Turismo (ABBTUR), Associação Dos Hoteleiros de Águas de Lindoia (AHAL), Confederação Nacional de Turismo (CNTUR), Federação de Hotéis, Restaurantes e Bares do Estado de São Paulo (FHORESP) e Sistema Integrado de Parques Temáticos e Atrações Turísticas (SINDEPAT).
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