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publicado em 24 de julho de 2020 - 23h42

Turismo brasileiro pede socorro

Por Alexandre Sampaio*

Da Redação

Muitos têm dito que o setor hoteleiro e gastronômico vem respirando por meio de aparelhos desde março deste ano, quando foi descoberto o primeiro paciente infectado com a Covid-19 no País. Sim, o drama é global, mas a curva ascendente da pandemia no Brasil mostra que ele está mais longe de acabar em solo brasileiro.

Estima-se que a perda, em três meses, tenha ultrapassado a casa do R$ 90 bilhões no País; e que quase 730 mil postos de trabalho já tenham evaporado de lá pra cá.

Esta é a maior retração já registrada no Brasil desde 2011. Só com viagens canceladas ou remarcadas no fim de março, o prejuízo chega a R$ 9,5 bilhões. E cerca de 30% dos hotéis, hostels e pousadas provavelmente não conseguirão reabrir depois que este “tsunami” passar.

O fato é que os primeiros três meses, depois de instaurada a pandemia, foram praticamente nulos para a concessão de créditos às empresas, o que começou a mudar somente a partir do mês passado, com os aportes do governo com o Pronampe.

Mas mesmo assim, com um risco maior de inadimplência, os bancos passaram a segurar mais as concessões e o empresário passou a se ver ainda mais encurralado, sem muitas perspectivas e possibilidades de reversão, a curto e a médio prazos, desta triste realidade.

Com portas fechadas há três meses, e sem perspectiva de aumentar o faturamento, os empreendimentos, de maneira geral, têm diminuído de tamanho, enquanto outros são colocados à venda, na tentativa de seus gestores honrarem compromissos com funcionários, fornecedores e até quitar dívidas anteriores.

É neste cenário de crédito caro e falta de perspectivas sobre uma reabertura duradoura que temos buscado, junto ao governo federal, medidas que minimizem este genocídio empresarial jamais visto na história do país.

A boa notícia é que, desde o último dia 7 de julho, bancos públicos, privados e cooperativas de crédito de todo o país poderão se credenciar junto ao Ministério do Turismo para ofertar linhas de financiamento com recursos do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). A habilitação de novas instituições financeiras tem o objetivo de dar maior abrangência aos recursos ofertados pelo fundo, facilitando o acesso dos prestadores de serviços turísticos ao crédito. Atualmente, 17 bancos de fomento ofertam financiamento para empreendimentos do setor via fundo.

Para se habilitar, os interessados deverão obedecer a alguns pré-requisitos: idoneidade econômico-financeira, regularidade jurídico-fiscal, não ter sofrido penalidade de suspensão ou declaração de inidoneidade por parte do poder público, entre outros.

A aplicação de taxas de juros de 5% a.a. + INPC em todas as modalidades de financiamento ofertadas com recursos do Fungetur também tem sido apontada como um facilitador do acesso das empresas ao recurso.

Não restam dúvidas de que a chegada de novos parceiros para o Fungetur possibilitará um maior escoamento de recursos no setor, fazendo chegar àqueles que mais precisam neste momento.

A iniciativa do Ministério do Turismo, certamente, merece nossos aplausos e minimiza o desmonte de nossas empresas, possibilitando que muitos de nós saímos deste crise fora do quadro terminal. Mas ainda é pouco. Precisamos que o governo prorrogue as medidas emergenciais, criadas para socorrer o empresariado.

Em meio ao caos que estamos vivendo, desde a chegada do novo coronavírus, tivemos outra notícia positiva para o setor brasileiro de bares e restaurantes: o presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto que autoriza nossos estabelecimentos (bares e restaurantes) a doarem refeições ou alimentos prontos que não forem vendidos. A sanção foi publicada na madrugada do último dia 24 de junho, no Diário Oficial da União (DOU).

A doação, segundo a proposta, será permitida desde que os itens ainda estejam próprios para o consumo – e a punição só ocorrerá se ficar comprovado que algo estragado foi doado de forma intencional. Além disso, as doações poderão ser feitas a populações carentes ou vulneráveis como, por exemplo, os sem-teto. E o processo poderá ser intermediado por entidades beneficentes ou pelos governos.

 Alexandre Sampaio

No caso da doação de alimentos, antes de fazer as doações, será necessário observar as legislações locais, pois muitas seguem proibindo a doação, por questões sanitárias.

A medida atende a uma antiga reivindicação do nosso setor, que era impedido de fazer doações, sendo as empresas obrigadas a se desfazerem de insumos e alimentos, mesmo estes estando em boas condições para o consumo.

Por fim, não há tempo a perder. O turismo brasileiro pede socorro. Não adianta que ele venha depois das empresas sucumbirem. As medidas precisam ser céleres e precisas para que consigamos passar por cima disso e virar o jogo, da maneira criativa e forte, que marca o jeito brasileiro de atuar frente à vida e à conquista do pão de cada dia.

Alexandre Sampaio

Presidente da FBHA

Fonte: assessoria

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