Assinada proteção de crianças e adolescentes em megaeventos

Foi assinado na tarde de sexta-feira, 24, em Porto Alegre, o primeiro ato formal de adesão para proteção integral dos direitos da criança e do adolescente em megaeventos, proposto pelo governo federal aos municípios sede da Copa de 2014. A solenidade aconteceu no Centro de Eventos do Sport Club Internacional e é parte da programação oficial do Fórum Social Temático que acontece na Capital e no município de Canoas até domingo, 26. 

O termo de adesão à agenda de convergência “Proteja Brasil” para proteção integral dos direitos da criança e do adolescente nos megaeventos – Porto Alegre foi assinado entre a União, por intermédio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), o estado do Rio Grande do Sul e a Prefeitura de Porto Alegre.

A agenda de convergência consiste em um conjunto articulado de ações intersetoriais e interinstitucionais, da União dos estados e dos municípios com o propósito de intervir em situações de ameaça, risco e violações aos diretos das crianças e adolescentes, antes, durante e após a realização de megaeventos.

A solenidade contou com a presença da ministra da SDH, Maria do Rosário que destacou a importância da ação conjunta entre as três esferas de governo e todos que realizam trabalho de proteção tendo em mente que é melhor prevenir do que remediar. “Temos que alertar os países que nos visitarão no Mundial que turista é sempre bem-vindo, mas não para exploração sexual das nossas crianças e adolescentes”, disse.

Representando o prefeito em exercício, Sebastião Melo, o secretário dos Direitos Humanos, Luciano Marcantônio, lembrou que a transversalidade na ação das políticas públicas deve ser observada cotidianamente para o êxito da agenda de convergência. “Uma iniciativa preventiva da prefeitura, foi a de não fechar as escolas municipais no período da Copa do Mundo. Isso evita que as crianças estejam vulneráveis”, disse.

Assinaram o termo de adesão, a ministra Maria do Rosário, o secretário Luciano Marcantônio, o secretário estadual da Justiça e dos Direitos Humanos, Fabiano Pereira, o presidente do Inter, Giovani Luiggi e a secretária nacional da Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da SDH, Angélica Goulart.