A AMPRO – Associação de Marketing Promocional vai reunir agências, fornecedores e profissionais de Live Marketing para tratar do alcance e procedimentos que devem ser observados pelas agências em razão da Consulta Pública respondida pela Prefeitura de São Paulo no último dia 28. O encontro, que acontece no próximo dia 19, vai contar com a participação do jurista Ives Gandra da Silva Martins, reconhecido como uma das maiores autoridades em direito tributário no país, além de quatro especialistas do FAS Advogados que, junto com a AMPRO, estiveram à frente da elaboração da Consulta Pública.
A resposta à Consulta reconheceu a atividade híbrida desenvolvida pelas agências – marketing e agenciamento – e que o preço de seus serviços corresponde apenas aos honorários de criação e planejamento do plano de marketing, assim como a comissão recebida pela intermediação e contratação de terceiros que realizam em nome de seus clientes, como também pontuou Ives Gandra Martins, em seu parecer, ao analisar documentos fornecidos pela AMPRO.
A conclusão foi de que a base de cálculo aplicável aos serviços de Live Marketing restringe-se à receita da própria agência, excluindo-se valores que apenas são repassados aos terceiros responsáveis pela execução do plano de marketing, e que são intermediados pela agência.
“A resposta positiva da Prefeitura, que abriu caminho para esclarecer a tributação do setor, e com isso eliminar a bitributação indevida que ocorria em São Paulo, gerou uma intensa movimentação nas agências para a compreensão desse direito. Esta edição extra do AMPRO Live Talks foi pensada para atender a demanda do mercado e orientar sobre os procedimentos corretos, bem como divulgar os planos da AMPRO para a expansão desse direito nos demais municípios”, afirma o presidente executivo da AMPRO, Alexis Pagliarini.
Além da orientação dos especialistas, a programação do encontro terá um momento de consultoria individual com os advogados do FAS para as agências associadas AMPRO participantes.
A Associação de Marketing Promocional é a única que desenvolve nacionalmente a teoria e a prática do setor de Live Marketing de forma ampla. Com sede em São Paulo, completa 27 anos em 2020 e possui cerca de 300 empresas associadas, com representação abrangente em todo o território nacional.
SERVIÇO
AMPRO Live Talks Especial - Novo Formato de Tributação. E agora?
Data: 19/2
Horário: 16h as 19h30
Local: Renaissance - Alameda Santos, 2233 - Jardim Paulista, São Paulo - SP
Inscrições e outros detalhes aqui.
VAGAS LIMITADAS
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