Uma das reivindicações do Manifesto é a imediata redução da carga tributária para empresas do setor, como forma de minimizar o prejuízo e os impactos econômicos da crise.
"Decidimos emitir o Manifestos, como representantes das empresas montadoras de estandes, cenografia, locadoras de bens móveis, paisagismo, jardinagem, comunicação visual e audiovisual, ligadas ao setor de feiras e eventos, preocupados com a grave situação pela qual passa nosso país, e em particular as empresas do trade de eventos em geral", afirma a nota encaminhada à imprensa.
Confira abaixo a íntegra do Manifesto da Abrace:
É fato a crise mundial instalada por conta da propagação (e agora pandemia) do COVID-19 (Coronavírus). Os meios de comunicação noticiam, a cada minuto, os nefastos efeitos da atual situação. Escolas estão suspendendo aulas, países estão fechando fronteiras, o sistema de saúde está colapsado.
Neste cenário, o setor de eventos , certamente, é um dos que mais está sentindo os efeitos do atual cenário. “Core business” do setor, os eventos atraem um grande número de pessoas e, por conta disso, a grande maioria deles (quase todos), estão sendo cancelados ou adiados “sine die”.
O setor é hoje peça importante da economia nacional, responsável por cerca de 25 milhões de empregos (diretos e indiretos), e por um faturamento anual de cerca de 936 bilhões/ano (que corresponde a 12,93% do PIB nacional).
As notícias não param de chegar. O “Brasil dos eventos” parou, até que se tenha alguma notícia da cura ou de formas de se evitar novas contaminações. Diversos Governos Estaduais e Municipais já sugeriram ou determinaram a suspensão de todos os eventos.
Trabalhos já iniciados, montagens em execução, foram canceladas. Profissionais foram orientados a retornar a suas empresas. Estamos aqui tentando manter a nossa riqueza mais preciosa: nossos colaboradores.
Muitos países estão enxergando esse gargalo, e tomando medidas para facilitar a manutenção dos empregos. A eliminação ou redução de impostos e tributos em geral é, certamente, uma das mais eficazes medidas governamentais.
Neste sentido, para minimizar a crise, fundamental a participação do Poder Público, e, para isso, enxergamos que a imediata redução da carga tributária, através de lei, é medida imprescindível.
Para isso, solicitamos seja imediatamente editada e votada legislação que preveja a “isenção” ou “redução” dos seguintes tributos, até que o mercado se normalize:
- Contribuições previdenciárias (em geral) incidentes sobre a folha de salários e as remunerações em geral;
- Imposto sobre a Renda;
- PIS / COFINS;
- Contribuição Social sobre o lucro.
Apenas com a completa desoneração fiscal, durante este grave período, poderemos manter os empregos de nossos funcionários, evitando assim mal maior, quiçá irremediável, e a miséria completa do setor.
Apenas com a participação EFETIVA do Poder Público, o setor poderá evitar a demissão em massa e a paralisação total das atividades das empresas.
Contamos com a parceria do Poder Público, pelo que, subscrevemos.
Att,
Marcelo Soares de Oliveira e Leila Bueno Malvezzi
Presidentes
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