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publicado em 16 de março de 2020 - 14h36

Abrace encaminha manifesto ao Presidente da Câmara dos Deputados reivindicando redução de carga tributária

Manifesto foi elaborado como forma de minimizar impactos do Coronavírus na economia das empresas do segmento

Da Redação

 Leila Bueno Malvezzi e Marcelo Soares de Oliveira, presidentes da Abrace
A ABRACE (Associação Brasileira de Fornecedores de Cenografia e Estandes), divulgou na tarde desta segunda-feira (16), um Manifesto endereçado ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Rodrigo Maia, com o objetivo de sensibilizar o chefe de Poder Legislativo dos transtornos econômicos que a crise do coronavírus esta causando para as empresas do segmento de eventos, em especial às prestadoras de serviços, como montadoras, cenografia, logística, etc.

Uma das reivindicações do Manifesto é a imediata redução da carga tributária para empresas do setor, como forma de minimizar o prejuízo e os impactos econômicos da crise.

"Decidimos emitir o Manifestos, como representantes das empresas montadoras de estandes, cenografia, locadoras de bens móveis, paisagismo, jardinagem, comunicação visual e audiovisual, ligadas ao setor de feiras e eventos, preocupados com a grave situação pela qual passa nosso país, e em particular as empresas do trade de eventos em geral", afirma a nota encaminhada à imprensa. 

Confira abaixo a íntegra do Manifesto da Abrace:

É fato a crise mundial instalada por conta da propagação (e agora pandemia) do COVID-19 (Coronavírus). Os meios de comunicação noticiam, a cada minuto, os nefastos efeitos da atual situação. Escolas estão suspendendo aulas, países estão fechando fronteiras, o sistema de saúde está colapsado.

Neste cenário, o setor de eventos , certamente, é um dos que mais está sentindo os efeitos do atual cenário. “Core business” do setor, os eventos atraem um grande número de pessoas e, por conta disso, a grande maioria deles (quase todos), estão sendo cancelados ou adiados “sine die”.

O setor é hoje peça importante da economia nacional, responsável por cerca de 25 milhões de empregos (diretos e indiretos), e por um faturamento anual de cerca de 936 bilhões/ano (que corresponde a 12,93% do PIB nacional).

As notícias não param de chegar. O “Brasil dos eventos” parou, até que se tenha alguma notícia da cura ou de formas de se evitar novas contaminações. Diversos Governos Estaduais e Municipais já sugeriram ou determinaram a suspensão de todos os eventos.

Trabalhos já iniciados, montagens em execução, foram canceladas. Profissionais foram orientados a retornar a suas empresas. Estamos aqui tentando manter a nossa riqueza mais preciosa: nossos colaboradores.

Muitos países estão enxergando esse gargalo, e tomando medidas para facilitar a manutenção dos empregos. A eliminação ou redução de impostos e tributos em geral é, certamente, uma das mais eficazes medidas governamentais.

Neste sentido, para minimizar a crise, fundamental a participação do Poder Público, e, para isso, enxergamos que a imediata redução da carga tributária, através de lei, é medida imprescindível.

Para isso, solicitamos seja imediatamente editada e votada legislação que preveja a “isenção” ou “redução” dos seguintes tributos, até que o mercado se normalize:

  • Contribuições previdenciárias (em geral) incidentes sobre a folha de salários e as remunerações em geral;
  • Imposto sobre a Renda;
  • PIS / COFINS;
  • Contribuição Social sobre o lucro.

Apenas com a completa desoneração fiscal, durante este grave período, poderemos manter os empregos de nossos funcionários, evitando assim mal maior, quiçá irremediável, e a miséria completa do setor.

Apenas com a participação EFETIVA do Poder Público, o setor poderá evitar a demissão em massa e a paralisação total das atividades das empresas.

Contamos com a parceria do Poder Público, pelo que, subscrevemos.

Att,

Marcelo Soares de Oliveira e Leila Bueno Malvezzi

Presidentes

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