Como proteger clientes das cias aéreas em casos de falência ou suspensão de operações?

Com a abertura da fronteira econômica, novas empresas do setor de turismo, a exemplo de cias aéreas, estão chegando ao Brasil. A IATA - International Air Transport Association, da qual a Avianca Brasil era associada, não conseguiu oferecer qualquer solução às agências e, tampouco, aos passageiros. Entretanto, na Índia, a falência da Jet Airways teve acompanhamento e suporte dessa mesma IATA nos processos de reembolsos aos clientes prejudicados.

"Se as agências têm que oferecer, às companhias aéreas, garantias financeiras concretas, por que as aéreas não podem, também, oferecer uma garantia da entrega dos produtos ou serviços oferecidos?", indagam os dirigentes da Associação Brasileira de Agências de Viagens Corporativas - Abracorp. Hoje, regras comerciais unilaterais exigem garantias tão somente ao canal de distribuição, porém, sem qualquer amparo em situação reversa.