Nesta sexta-feira (20), na sede administrativa do parque, em Esteio, o secretário da Agricultura, Pecuária e Agronegócio, Luiz Fernando Mainardi, entregou ao secretário da Administração e dos Recursos Humanos, Alessandro Barcellos, o termo referencial que embasará a licitação.
Pela proposta, o Estado repassará à iniciativa privada o direito de exploração de 20 hectares, hoje sem nenhuma utilização, por 25 anos, com a obrigação de implantar novos usos na área. O custo previsto dos investimentos é de R$ 16 milhões.
A ação, que integra o projeto de modernização e revitalização do Assis Brasil, prevê a a urbanização do local, construção de um hotel, estacionamento, restaurante e centros de eventos, tecnológico, comercial e educacional. Para tanto, a empresa vencedora terá até 10 anos para consolidar todos os investimentos.
Ainda segundo o termo referencial, outra obrigação a ser assumida pelo vencedor da licitação é a construção de um dique de contenção no Arroio Esteio para evitar, em caso de enchentes, o alagamento do Parque. Para isso, o prazo é de no máximo 12 meses.
Quem ficar encarregado de explorar estes novos usos, construirá as estruturas que poderão ser alugadas sob a responsabilidade de repassar ao parque, no mínimo, 20% dos valores financeiros que obtiver.
"Estamos dando o primeiro passo para consolidar o projeto do novo parque, que queremos ver funcionando o ano inteiro, não apenas durante a Expointer e outros eventos, revitalizado, modernizado e gerando atividades que apontem para o desenvolvimento do setor primário do Rio Grande do Sul", afirmou o secretário Luiz Fernando Mainardi.
O secretário Alessandro Barcellos, depois de elogiar o termo de referência que, na sua opinião, irá acelerar a elaboração do processo licitatório, assegurou que dará prioridade ao tema, pois ficou convencido da importância da medida para a economia gaúcha. Do ato também participou o prefeito de Esteio, Gilmar Rinaldi.
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