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Políticas do Turismo
publicado em 05 de abril de 2019 - 22h54

Governo do Rio publica decreto que concede diferimento do ICMS para eventos

O diferimento dos impostos em eventos era uma antiga pauta da ABEOC Brasil

Da Redação
 Wilson Witzel governador do Rio de Janeiro

Foi publicado nesta quinta-feira(04/)4), no Diário Oficial do Estado, o Decreto 46.629, que concede o diferimento do ICMS para contribuintes estabelecidos em outros estados, que participem de eventos no Estado do Rio de Janeiro. O governador do Rio, Wilson Witzel se reuniu com representantes do setor e entidades, e foi sensível a essa solicitação, para tal, o evento tem que ser previamente informado pela Setur para a Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro.

Witzel tem afirmado que o turismo será o “novo petróleo” do Estado.

O DIFERIMENTO do ICMS ocorre quando se transfere o lançamento e o pagamento do tributo para etapa posterior à ocorrência do fato gerador da obrigação tributária. Segundo Fatima Facuri, o diferimento do ICMS para eventos no Estado é uma pauta antiga da ABEOC Brasil e que foi abraçada totalmente pela atual gestão, além do governador, o secretário de Turismo, Otávio Leite, e a subsecretária e presidente da ABEOC RJ, Adriana Homem de Carvalho. "Estamos realmente muito felizes. A decisão torna o Rio de Janeiro mais competitivo enquanto destino para os eventos. Se antes, uma empresa precisava pagar imposto sobre todos os produtos que trazia para uma feira, por exemplo, agora só pagará sobre o que for comercializado. Isso torna mais justo o investimento que é feito", disse.

Mercado

O mercado de eventos no Rio de Janeiro está cada vez mais aquecido. Segundo dados do Rio Convention & Visitors Bureau revelam que em 2018 mais de 1,2 milhão de pessoas passaram pela Cidade em função de eventos. Foram 275 feiras, congressos e convenções, sendo 183 nacionais, 58 internacionais e 34 regionais. A pesquisa também aponta que 35% eram voltados para a área médica e 12% para negócios.

Em relação à localização, 41% dos eventos tiveram como sede a zona Oeste, com destaque para a Barra da Tijuca, que concentrou 108. Outros 35% foram realizados no Centro ou na zona Norte, e, 19% na zona Sul, com destaque para Copacabana, com 18.

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