Canais
Políticas do Turismo
publicado em 11 de março de 2020 -  1h45

Governo lança nota interministerial para orientar consumidor sobre coronavírus

Documento reforça recomendação de tranquilidade e esclarece questões relativas a serviços como transporte aéreo e pacotes de viagem.

Da Redação

Foi divulgada nesta segunda-feira (9) uma nota interministerial que lista recomendações a órgãos de defesa do consumidor quanto a procedimentos relacionados a viagens turísticas diante do novo Coronavírus. O documento foi assinado por representantes dos ministérios do Turismo, da Saúde, da Justiça e Segurança Pública e da Economia, além da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e reafirma a orientação de tranquilidade e transparência, bem como explica como devem ser efetuados eventuais cancelamentos de serviços como transporte aéreo e pacotes de viagem. Clique aqui para acessar o arquivo.

A nota ressalta que, diante das informações disponíveis, nenhum destino turístico do país se encontra em risco e frisa que o perigo de contaminação é muito inferior ao de outras possíveis enfermidades durante viagens no território nacional. A publicação também destaca não haver recomendação do MTur quanto ao cancelamento de eventos turísticos no Brasil devido ao Covid-19 e informa que qualquer decisão neste sentido será emitida pela pasta da Saúde.

Caso o consumidor já tenha adquirido passagem aérea ou pacote de viagem e pretenda reconsiderar a contratação, o documento indica a negociação junto à empresa responsável como a melhor saída. Nestas situações, acrescenta a nota, a relação jurídica deve se pautar pelos direitos previstos na Resolução 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), no Código de Defesa do Consumidor e no Código Civil.

O texto informa ainda que o processo também pode ser realizado por meio do site consumidor.gov.br, plataforma online voltada à solução de conflitos monitorada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), por Procons e agências reguladoras, entre outros órgãos públicos. Conforme o texto, o Poder Judiciário deve ser acionado em último caso, quando nenhum outro canal de diálogo funcionar.

TURISMO

As ações do governo federal de enfrentamento à doença foram o assunto da 3ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional do Turismo (CNT), realizada na última semana, em Brasília. No evento, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, detalhou para o trade turístico e autoridades presentes as medidas adotadas no sentido de informar e orientar visitantes quanto a cuidados contra o vírus. O MTur faz parte do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública para o novo Coronavírus (COE-nCoV), criado pelo governo federal para acompanhar a situação. ​

 Reunião do Conselho Nacional do Turismo (CNT) para tratar do novo Coronavírus


Fonte: assessoria

Veja também:

05/04/2020
Mensagem conjunta dos Convention Bureaus da América Latina e do Caribe em apoio ao Setor de Eventos
O objetivo desta comunicação é levantar algumas preocupações que afligem os empreendedores que representamos e gerar propostas que possam atenuar a situação do setor empresarial.
24/03/2020
Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e Entretenimento envia ofício a Paulo Guedes
O ofício alerta que o combate ao vírus traz como consequência um “rastilho de pólvora” que pode aniquilar com vários setores, milhares de empresas e milhões de empregos e oportunidades.
05/03/2020
Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Turismo debate Coronavírus
Encontro reforçou empenho do MTur para informar trade turístico sobre ações adotadas pelo Governo Federal.
29/02/2020
OMT e OMS pedem responsabilidade e coordenação em relação ao Coronavírus
O setor de turismo tem o firme compromisso de atuar em cooperação internacional para contribuir efetivamente para conter o COVID-19.
Newsletter
Receba as novidades