Os senadores aprovaram em votação simbólica nesta quarta-feira (2) a medida provisória (MP) que reservou R$ 5 bilhões para socorrer o setor de turismo, como forma de reduzir os impactos causados pelo novo coronavírus. A MPV 963/2020, que abriu o crédito extraordinário no Orçamento deste ano, segue agora para promulgação.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) a Medida Provisória 963/20, que libera R$ 5 bilhões para minimizar os impactos do novo coronavírus no setor de turismo. O texto, que segue para o Senado, determina que os recursos serão destinados a empréstimos para financiar a infraestrutura turística nacional.

Em ato publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (25), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou, com um veto, a lei aprovada pelo Congresso Nacional que desobriga empresas do setor de turismo e cultura de reembolsar consumidores quando eventos cancelados pela pandemia do novo coronavírus forem remarcados ou for disponibilizado crédito para abatimento da compra em outros serviços.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) o texto-base de uma medida provisória que dispensa empresas do setor cultural e de turismo — em razão da pandemia do coronavírus — de reembolsar clientes por cancelamento ou adiamento de serviços, eventos e reservas, desde que assegurem a remarcação do que foi contratado pelo cliente.

A reabertura não vale para voos que tenham como destino os estados de Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rondônia, Rio Grande do Sul e Tocantins

Câmara dos Deputados foi unânime na decisão. Texto segue para sanção presidencial

Edital pode ser consultado na página do Fundo. Atualmente, 17 instituições financeiras ofertam crédito para o setor turístico.

“Estou deixando a Setur-RJ, por iniciativa própria, e partindo para um projeto acadêmico – aplicando para doutorado em Turismo".

A prorrogação da MP 936 será fundamental para a manutenção dos empregos e sobrevivência do setor.

Documento protocolado esta semana na Prefeitura de São Paulo é assinado pela ABAV, Abracorp, AirTkt, Braztoa e Clia Brasil.

A Associação Brasileira das Empresas de Eventos reuniu hoje em live transmitida ao vivo pelo seu canal no Youtube, sua presidente, Fátima Facuri; o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antonio; a deputada federal Soraya Santos; o presidente-executivo da União Brasileira dos Promotores de Feiras – UBRAFE, Armando de Campos Mello; e o presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação, Alexandre Sampaio. Em pauta, a retomada das atividades e os protocolos sanitários.

O Ministério do Turismo lançou nesta quinta-feira, 04 de junho, o selo Turismo Responsável, um programa que estabelece boas práticas de higienização para cada segmento do setor.

Ao todo, cinco pontos do projeto foram vetados, como esses que tratam de incentivos fiscais e outros sobre composição e financiamento da Embratur.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria a "Nova Embratur", com vetos a incentivos fiscais voltados para o setor do turismo. A norma sancionada deixou de fora o trecho que zerava, a partir de 2021, o imposto de renda devido por empresas aéreas em virtude de contratos de leasing de aeronaves e motores, e também o artigo que garantia a redução para 6% até 2024 do imposto de renda sobre valores remetidos ao exterior para gastos pessoais de brasileiros em viagens internacionais.

Em ação proposta pela UNEDESTINOS, lei municipal foi julgada ilegítima pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Esta é uma vitória para todo o setor de agenciamento que entra para a história da ABAV.

O bate-papo foi promovido pela Associação Internacional de Parques de Diversões e Atrações (IAAPA).

Finalmente parece que vai sair os 5 bilhões anunciados em primeira mão no Conecta Fórum Eventos em 16 de abril.

Este reconhecimento tem a validade de um ano, é gratuito e opcional.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (27), com alterações, a MP 907, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro no final do ano passado, que transforma a Embratur em agência.