Canais
Políticas do Turismo
18/11/2020
Setor de turismo celebra 54 anos da Embratur e anuncia Brasil como sede de um dos quatro escritório da OMT no mundo
No final da tarde de ontem (17.11), em cerimônia concorrida no Palácio Planalto, com a presença do presidente Jair Bolsonaro e sua esposa, Michele Bolsonaro, do chefe da Casa Civil, general Braga Neto, do presidente da Embratur, Gílson Machado e do presidente dos Correios, General Floriano Peixoto, a Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo comemorou seus 54 anos, com lançamento de um selo postal personalizado e do carimbo comemorativo da data.
02/09/2020
Senado confirma programa de créditos com R$ 5 bi para reduzir impacto da pandemia no setor de turismo
Os senadores aprovaram em votação simbólica nesta quarta-feira (2) a medida provisória (MP) que reservou R$ 5 bilhões para socorrer o setor de turismo, como forma de reduzir os impactos causados pelo novo coronavírus. A MPV 963/2020, que abriu o crédito extraordinário no Orçamento deste ano, segue agora para promulgação.
01/09/2020
Câmara aprova MP que destina R$ 5 bilhões para empréstimos ao setor do turismo na pandemia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) a Medida Provisória 963/20, que libera R$ 5 bilhões para minimizar os impactos do novo coronavírus no setor de turismo. O texto, que segue para o Senado, determina que os recursos serão destinados a empréstimos para financiar a infraestrutura turística nacional.
25/08/2020
Bolsonaro sanciona lei que desobriga reembolso se houver remarcação de evento
Em ato publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (25), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou, com um veto, a lei aprovada pelo Congresso Nacional que desobriga empresas do setor de turismo e cultura de reembolsar consumidores quando eventos cancelados pela pandemia do novo coronavírus forem remarcados ou for disponibilizado crédito para abatimento da compra em outros serviços.
30/07/2020
Câmara aprova MP 948
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) o texto-base de uma medida provisória que dispensa empresas do setor cultural e de turismo — em razão da pandemia do coronavírus — de reembolsar clientes por cancelamento ou adiamento de serviços, eventos e reservas, desde que assegurem a remarcação do que foi contratado pelo cliente.
30/07/2020
Governo reabre fronteira aérea e exige seguro de saúde para passageiros
A reabertura não vale para voos que tenham como destino os estados de Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rondônia, Rio Grande do Sul e Tocantins
29/07/2020
Aprovada MP 944 que facilita acesso ao crédito no Turismo
Câmara dos Deputados foi unânime na decisão. Texto segue para sanção presidencial
08/07/2020
Ministério do Turismo abre credenciamento de novos agentes financeiros para o Fungetur
Edital pode ser consultado na página do Fundo. Atualmente, 17 instituições financeiras ofertam crédito para o setor turístico.
29/06/2020
Otávio Leite deixa Secretaria de Turismo do Estado do Rio de Janeiro
“Estou deixando a Setur-RJ, por iniciativa própria, e partindo para um projeto acadêmico – aplicando para doutorado em Turismo".
10/06/2020
Setor de turismo pede urgência na prorrogação da suspensão do contrato de trabalho
A prorrogação da MP 936 será fundamental para a manutenção dos empregos e sobrevivência do setor.
05/06/2020
Entidades assinam protocolo de biossegurança para a reabertura das agências e operadoras de turismo
Documento protocolado esta semana na Prefeitura de São Paulo é assinado pela ABAV, Abracorp, AirTkt, Braztoa e Clia Brasil.
04/06/2020
Abeoc Brasil lança campanha pela retomada consciente dos eventos
A Associação Brasileira das Empresas de Eventos reuniu hoje em live transmitida ao vivo pelo seu canal no Youtube, sua presidente, Fátima Facuri; o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antonio; a deputada federal Soraya Santos; o presidente-executivo da União Brasileira dos Promotores de Feiras – UBRAFE, Armando de Campos Mello; e o presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação, Alexandre Sampaio. Em pauta, a retomada das atividades e os protocolos sanitários.
04/06/2020
Selo Turismo Responsável foi lançado nesta quinta-feira
O Ministério do Turismo lançou nesta quinta-feira, 04 de junho, o selo Turismo Responsável, um programa que estabelece boas práticas de higienização para cada segmento do setor.
26/05/2020
Bolsonaro sanciona Nova Embratur e veta incentivos fiscais para setor do turismo
Ao todo, cinco pontos do projeto foram vetados, como esses que tratam de incentivos fiscais e outros sobre composição e financiamento da Embratur.
25/05/2020
Bolsonaro sanciona Nova Embratur e veta incentivos fiscais para setor de turismo
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria a "Nova Embratur", com vetos a incentivos fiscais voltados para o setor do turismo. A norma sancionada deixou de fora o trecho que zerava, a partir de 2021, o imposto de renda devido por empresas aéreas em virtude de contratos de leasing de aeronaves e motores, e também o artigo que garantia a redução para 6% até 2024 do imposto de renda sobre valores remetidos ao exterior para gastos pessoais de brasileiros em viagens internacionais.
22/05/2020
Taxa de Serviços Turísticos municipal é declarada inconstitucional
Em ação proposta pela UNEDESTINOS, lei municipal foi julgada ilegítima pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
20/05/2020
Em nota técnica, SENACON esclarece real responsabilidade solidária do agenciamento e seu direito à remuneração
Esta é uma vitória para todo o setor de agenciamento que entra para a história da ABAV.
08/05/2020
Webinar promoveu debate sobre boas praticas do Turismo em tempos de Covid-1
O bate-papo foi promovido pela Associação Internacional de Parques de Diversões e Atrações (IAAPA).
08/05/2020
No Dia Nacional do Turismo, MTur anuncia auxílio de R$ 5 bi ao setor
Finalmente parece que vai sair os 5 bilhões anunciados em primeira mão no Conecta Fórum Eventos em 16 de abril.
28/04/2020
Turismo de Portugal reconhece estabelecimentos com selo “Clean & Safe”
Este reconhecimento tem a validade de um ano, é gratuito e opcional.
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