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Políticas do Turismo
publicado em 28 de outubro de 2019 - 23h15

Setor de parques e atrações celebra conquista definitiva da isenção do imposto de importação

Novidade foi aprovada no Mercosul e publicada no Diário Oficial da União, dando nova perspectiva e oportunidades a uma indústria que movimenta R$ 3 bi por ano no País.

Da Redação

Caiu o principal obstáculo para o desenvolvimento dos parques temáticos e aquáticos no Brasil. Foi aprovada, no âmbito do Mercosul e publicada no Diário Oficial da União, a isenção permanente de imposto de importação de equipamentos para os empreendimentos locais. O setor fatura mais de R$ 3 bilhões por ano no Brasil, recebe 30 milhões de visitantes, gera mais de 15 mil empregos diretos e 100 mil empregos indiretos. Com a novidade, os números devem crescer ainda mais.

Até hoje, o imposto de importação, somado ao custo do frete em função do grande porte dos equipamentos, praticamente inviabilizava um maior desenvolvimento dos parques no País, o que é estimulado em diversas regiões do planeta. Em todo o mundo, eles têm sido reconhecidos como grande indutor de turismo e bem-estar. Por isso, a isenção definitiva era um pleito do setor e que já durava quase três décadas. A questão vinha sendo conduzida pelo Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas (SINDEPAT), com apoio do Ministério do Turismo, que entrou firme na luta.

Quem também compreendeu a importância da iniciativa para o crescimento dos parques – e toda a movimentação que eles geram na economia – foi a Secretaria Executiva da Câmara de Comercio Exterior (Camex) do Ministério da Economia. Depois de ter sido aprovada por unanimidade na reunião plenária do Comitê Técnico 1 (CT1) do Mercosul, a resolução número 4, publicada hoje, no Diário Oficial da União, oficializa a conquista, dando a vigência para 10 de janeiro de 2020.

“Os empresários podem aproveitar e contribuir ainda mais para o incremento do turismo em suas regiões, por meio da atratividade dos empreendimentos em operação e da oportunidade para abertura de novos. Nossos parques já figuram como um dos principais destinos latino-americanos. Eles são âncoras econômicas nos locais onde estão instalados, induzindo o desenvolvimento e gerando empregos e renda para a população”, disse o ministro do Turismo, Marcelo Alvaro Antônio, que desde o início entendeu e abraçou o pleito do setor. Ele conclui assim um esforço que contou com a participação ativa dos ex-ministros Marx Beltrão, Vinicius Lummertz e suas equipes.

“Essa era a nossa grande luta e sua conquista vai significar uma virada na história dos parques e atrações turísticas no País, estimulando os investimentos, a renovação e o surgimento de novas instalações”, diz o presidente do SINDEPAT, Murilo Pascoal, que é CEO do Beach Park, do Ceará. “Temos acreditado no Brasil como a próxima fronteira de desenvolvimento dos parques. Mas, para isso se concretizar, era fundamental contar com a mudança”, continua. “Para se ter uma ideia, nos últimos dois anos todos os empreendimentos associados ao SINDEPAT inauguraram pelo menos uma grande novidade. Isso ainda sem a isenção definitiva”, reforça Pascoal. O executivo lembra da vocação do Brasil para os parques, pelo clima e pelo estilo da população. E ainda o fato de que todo o País se favorece dos investimentos no setor, pois as atrações são bem distribuídas e estão em diversos estados.

“O imposto chegava a mais que dobrar o valor de equipamentos e isso bloqueou por muitos anos o desenvolvimento, no Brasil, do setor de entretenimento familiar, um dos que mais movimenta viagens de lazer ao redor do mundo. Agora, entramos definitivamente no mapa de grandes e novos investimentos e, também, de forte crescimento dos parques existentes”, diz Alain Baldacci, presidente do Wet’n Wild, de São Paulo, e ex-presidente do SINDEPAT que, desde 1994, fez dessa uma das grandes lutas do setor, hoje conquista histórica do turismo brasileiro.

O setor de parques e atrações é um mercado em expansão em todo o mundo. É o que mostra o mais recente raio-x da Themed Entertainment Association (TEA), o TEA/AECOM 2018 Theme Index: The Global Attractions Attendance Report. Segundo o estudo, em 2018, o total de visitantes nos grandes parques do planeta, pela primeira vez, ultrapassou meio bilhão de entradas. O número equivale a quase 7% da população mundial. Segundo o índice, há apenas cinco anos, o número de visitas em relação à população global era de 5%. O ano foi favorável ao entretenimento temático na maior parte das regiões do planeta – o segmento cresceu pelo menos 4% em todos os principais mercados.

Fonte: assessoria

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