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Rui Carvalho
Não concordo com uma palavra do que dizeis, mas defenderei até à morte o vosso direito de dizê-lo
François Marie Arouet – Voltaire
27
agosto
2013

e Se Terceirizássemos As Cidades

escrito por Rui Carvalho

E SE TERCEIRIZÁSSEMOS AS CIDADES?

Não sou Prefeito Municipal, sequer sou candidato, mas há muito venho pensando numa forma de melhorar a administração de nossas cidades. Vejo, com certa tristeza, que parte substancial dos brasileiros, influenciados pelo discurso falacioso da "esquerda" festiva que tenta vender a ideia de que as privatizações do governo FHC deram prejuízos enormes ao país, ainda não se convenceram das verdadeiras vantagens de terceirizar e privatizar serviços. A prática é muito utilizada nos países desenvolvidos (aqueles que dão certo no presente enquanto nós acreditamos ser o país do futuro, lembram-se?). Nos Estados Unidos, por exemplo, até as prisões de segurança máxima são administradas por empresas privadas e funcionam muitíssimo bem! Aqui, o ranço socialista, insiste em querer que o Estado seja dono de hotéis, fábricas, aeroportos, estradas e até farmácias. Quem viveu na era pré privatização sabe que o problema não está nas privatizações em si, que foram a decisão mais acertada para acabar com a ineficiência de alguns setores da economia, sucateados pela falta de investimento de um Estado falido e corrupto e pelo jogo político que os transformou em cabide de emprego e fonte de prejuízos para os cofres públicos (leia-se nós, pagadores de impostos). Antes da privatização a maioria das empresas estatais era um verdadeiro sumidouro do dinheiro de todos os brasileiros, e serviam para sustentar as mordomias de alguns milhares de privilegiados, como se isso fosse a coisa mais normal do mundo! Não era. Pagar 4.000 dólares por uma linha telefônica e ter que esperar anos pela sua instalação, acreditem, não tem nada de normal. Enfim, se o processo de privatização foi mal conduzido, corrija-se o processo, mas não se pode mais pensar em devolver ao Estado, perdulário, ineficiente e corrupto, o poder de administrar empresas como a Vale, a Embraer, as Teles ou as Distribuidoras de Energia. Isso seria um retrocesso. Dosar adequadamente o remédio não significa acabar com o tratamento ou matar o doente. Hoje essas empresas pagam bilhões de reais em impostos, dinheiro que é usado pela mesma "esquerda" que tanto critica as privatizações, para sustentar os programas sociais que lhes garante a vitória nas urnas. Bendita ironia, vai entender!

Nesse sentido, e como adepto da privatização e concessão de serviços para a iniciativa privada, me ocorreu que uma saída pragmática para melhorar a vida das nossas cidades seria terceirizar sua administração. Sim. licitar a administração das cidades para empresas gabaritadas e que apresentassem a melhor proposta dentro de parâmetros pré-aprovados pela população e com metas definidas. Seria mais ou menos assim: elegeríamos normalmente prefeitos e vereadores, mas estes teriam que lançar um edital que convocasse empresas ou organizações a apresentarem propostas para administrar as cidades. Essas propostas passariam pelo crivo popular, sendo aprovadas em eleições diretas depois de amplamente discutidas. O processo seria transparente e os vereadores e prefeitos, meros intermediários entre os administradores de fato e a sociedade civil, agiriam como fiscais, garantindo que o contrato licitado fosse integralmente cumprido. Esse, evidentemente, teria que contemplar metas qualitativas e quantitativas, melhoria nos transportes, na educação, na segurança, enfim, seria um plano de trabalho a ser executado mediante uma remuneração, mas constantemente fiscalizado, auditado e supervisionado pelo prefeito, vereadores e sociedade civil. O Prefeito ou Vereador que fosse flagrado em atitude delituosa ou relapsa seria sumariamente demitido e procederia-se a nova eleição para o cargo. A administração seguiria com a obrigação de cumprir o contrato, sem margem para manobras ou negociatas. Tudo preto no branco, como na iniciativa privada. O funcionalismo público poderia ser drasticamente reduzido, e os demitidos poderiam (ou não) ser absorvidos pelas empresas ganhadoras dos contratos. Sem mordomias, sem regimes especiais. Acabaríamos de vez com essa coisa estranha de termos, no mesmo país, brasileiros de primeira e de segunda categoria. Finalmente todos seríamos iguais perante a lei, como "garante" a constituição. Com este modelo anularíamos o uso político da máquina pública. Prefeitos não seriam mais "obrigados" a empregar amigos e correligionário (coitados)! Ficariam livres das pressões dos partidos e longe das perniciosas coligações. Negociatas, acordos de gaveta e propinodutos para alimentar o caixa dois dos partidos não teriam mais sentido, bem como os exaustivos embates nas câmaras municipais, enfim, livres para fazer o que lhes compete: legislar. Desde que o contrato de licitação estivesse sendo cumprido a contento, não importunaríamos a classe política e ela não nos massacraria com mais impostos e peraltices diversas. Estaríamos livres do constrangimento de sustentar quem nos usurpa o direito a serviços de qualidade. Por outro lado nós, contribuintes, teríamos uma administração baseada em resultados, com metas definidas e com o compromisso de oferecer serviços de primeiro mundo. Padrão FIFA para tudo e para todos, nossa carta de alforria como cidadãos.Tudo isso sob nossa tutela, dependente de nosso voto direto e implacável. Claro que o número de deputados e vereadores teria que ser proporcional ao número de eleitores em cada colégio, mas, também, respeitando o quanto cada Estado e Município contribuísse para o PIB. Ora digam lá se não seria o mundo (quase) ideal, já que o ideal mesmo seria um mundo sem políticos, claro! Afinal, não nos livraremos deles tão cedo, pois essa subespécie resiste a qualquer praga, são quase indestrutíveis. Também não vejo como melhorar a safra com as atuais regras do jogo. Mudar as regras, por depender do voto e da vontade deles, está fora de questão! Ou seja, estamos no mato sem cachorro!

Sei que é só um exercício de imaginação e o que pretendi foi desabafar, com uma pitada de ironia, as tensões de viver em cidades cada vez mais congestionadas, perigosas, deseducadas e perdulárias. Estou cansado de sustentar quem me usurpa, de ser enganado por quem deveria defender-me, de pagar o alto salário de quem apenas faz que trabalha. Nosso setor, o Turismo, cresceu a ritmo chinês no ano passado (7% segundo as pesquisas, contra os mirrados 2% do pibinho), não estará na hora de nos livrarmos dos mercadores de ilusões que infestam nosso poder público? Terceirizar as cidades, é claro, não passou de uma provocação, mas, pensando bem, não seria de todo descabido! Pensem comigo: o que teríamos a perder? Nós, contribuintes, praticamente nada, já suas excelências!!!

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